Petição e pedido de ajuda nas redes sociais acompanha alertas de ONGs de ambiente, como a Quercus e a Rewilding Portugal, que rejeitam a construção da central solar SOPHIA.
“Vivemos um tempo decisivo. A transição para energias limpas é urgente, mas não pode destruir aquilo que nos sustenta: a terra, a água, a vida e as comunidades que dela dependem há muitas gerações”, apelou esta semana a pianista Maria João Pires nas redes sociais, apontando o dedo a dois novos megaprojetos que estão em fase de licenciamento na Beira Baixa: as centrais solares de Sophia e da Beira, acompanhadas por mais de 70 quilómetros de linhas de muito alta tensão (LMAT), “que querem ocupar milhares de hectares de uma paisagem viva, montes, rios, árvores autóctones, aves migratórias – algumas em extinção – e pessoas que cuidam, cultivam e resistem.”
“Querem destruir o nosso território, o nosso património natural e cultural, com […] quilómetros de postes de muito alta tensão e um oceano de painéis solares. Vão silenciar a nossa terra sob o peso do metal e do esquecimento. Não há energia limpa que nasça da destruição, não há transição justa quando as comunidades ficam fora das decisões”, alerta a pianista portuguesa, que recentemente anunciou a decisão de se retirar dos palcos, e que durante vários anos manteve uma atividade cultural intensa no Centro de Artes de Belgais, na zona de Castelo Branco.
Maria João Pires está a divulgar uma petição pública com o objetivo de levar este assunto a debate na Assembleia da República, bem como a necessidade de todos participarem na consulta pública que diz respeito ao projeto SOPHIA e LMAT associadas, que neste momento está a decorrer no portal Participa e encerra já esta quinta-feira, dia 20 de novembro, dando a conhecer a sua oposição. Quanto ao projeto da BEIRA e LMAT associadas, cuja consulta pública já encerrou, a pianista apela ao envio de “emails formais de oposição” à Agência Portuguesa de Ambiente.
Os dois projetos deverão ocupar “milhares de hectares contínuos entre Fundão, Penamacor, Idanha-a-Nova e Castelo Branco”, detalha a mesma responsável, que este mês recebeu o prémio europeu Helena Vaz da Silva, atribuído pelo Centro Nacional de Cultura.
Maria João Pires, na mensagem escrita que no Facebook e no Instagram acompanha o seu discurso, acrescenta ainda que o que está a acontecer na Beira Baixa “não é apenas um problema local”, chamando a atenção para a existência de “um modelo de megaprojetos energéticos que, nos últimos anos, tem sido disseminado por todo o país, afetando o equilíbro ambiental, a identidade cultural e a vida das comunidades rurais de norte a sul de Portugal”. E enfatiza que “o que aqui se decide cria precedentes que poderão marcar o futuro ambiental do país inteiro.”
A pianista sublinha ainda que existem alternativas à ocupação de florestas, montados, corredores ecológicos ou solos agrícolas por painéis solares, nomeadamente locais onde a energia solar não é destruidora. É o caso, exemplifica, das áreas artificializadas, parques industriais, telhados, coberturas urbanas e superfícies já impermeabilizadas.
“O futuro do interior não pode ser construído à custa da sua destruição. Há caminhos alternativos, soluções que fortalecem o território e que respeitam quem nele vive. A paisagem é memória viva, identidade e direito coletivo. Destruí-la é apagar histórias, esperança e pertença”, afirma também.
Quercus e Rewilding Portugal também em protesto
De acordo com a Quercus, que chama a atenção para o projeto Sophia em comunicado, esta central solar abrange os concelhos de Idanha-a-Nova, Penamacor e Fundão, inserindo-se parcialmente no território do Geoparque Naturtejo da Meseta Meridional (UNESCO) e abrangendo zonas da Reserva Ecológica Nacional (REN) e da Reserva Agrícola Nacional (RAN).
O estudo de impacte ambiental deste parque solar “prevê o abate de 1 541 árvores – entre as quais 421 sobreiros e 1 120 azinheiras – e a afetação radicular de mais 712 exemplares, correspondendo a 5,3 hectares de montado afetado, incluindo 1,1 hectare de habitat prioritário 6310 [montados de sobreiros ou azinheiras]”, alerta a ONG portuguesa.
O estudo identifica também a presença de espécies de fauna protegidas, incluindo o abutre-preto (Aegypius monachus), a águia-imperial-ibérica (Aquila adalberti) e a cegonha-preta (Ciconia nigra), entre outras.
As áreas em questão funcionam como territórios de alimentação e refúgio para aves ameaçadas como é o caso abutre-preto (Aegypius monachus), a águia-imperial-ibérica (Aquila adalberti), e habitat do gato-bravo (Felis silvestris), espécie em perigo em Portugal.
“A implementação do projeto vai originar uma perturbação grave na fauna devido à redução das áreas de alimentação, reprodução e refúgio levando a uma diminuição acentuada da biodiversidade local e desmantelamento dos ecossistemas naturais existentes”, alertam estes ambientalistas.
Apesar de o estudo classificar este impacte como “negativo, irreversível e de magnitude moderada”, a Quercus considera as medidas compensatórias insuficientes, recordando que o Decreto-Lei n.º 169/2001 confere proteção absoluta a sobreiros e azinheiras adultos. Segundo a associação, as compensações florestais propostas não repõem o valor ecológico perdido, nem foram apresentadas alternativas de localização que evitassem o abate.
A Quercus emite assim parecer desfavorável, recomendando a não aprovação desse projeto na atual localização e com a dimensão que está prevista. A ONG mostra-se também a favor de uma avaliação ambiental estratégica regional, que defina zonas adequadas e zonas de exclusão; defende que se dê prioridade a projetos destes em “zonas antropizadas”, como telhados ou autoestradas; exige a criação de mecanismos de transparência e participação pública efetiva no acompanhamento de futuros projetos elétricos. E lembra ainda que, “numa zona eminentemente agrícola, como esta, o solo é que é estratégico para reduzir as emissões de carbono e cumprir as metas do PNEC e não a sua cobertura com milhares de painéis”.
Também a Rewilding Portugal lançou esta terça-feira um comunicado com a sua “oposição firme” ao projeto SOPHIA, “uma mega central solar prevista para mais de 3.500 hectares entre Fundão, Penamacor e Idanha-a-Nova.” “Apesar de defendermos a transição energética, esta proposta não cumpre critérios mínimos de sustentabilidade ecológica, territorial ou social, acarretando impactos negativos considerados significativos e irreversíveis no próprio Estudo de Impacte Ambiental”, sublinha esta ONG portuguesa. “Se o preço a pagar é a biodiversidade, não lhe chamem energia verde”, conclui.
