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PAC: Parlamento Europeu aprova redução das medidas ambientais, denunciam ONG

24.04.2024

O Parlamento Europeu aprovou hoje a revisão da Política Agrícola Comum (PAC). Para a Sociedade de Ornitologia Espanhola (SEO/Birdlife) e WWF, Estrasburgo acabou por ceder ao lobby agro-industrial e aprovou a maior redução em medidas ambientais.

A nova PAC “continua sem resolver os problemas do sector como os preços injustos e a competição desleal e vira as costas às explorações sustentáveis”, escrevem as duas organizações em comunicado.

Os pousios são fundamentais para a conservação de espécies Em Perigo de extinção como a abetarda (Otis tarda). Foto: Tatavasco Images

E no final, o campo ficará “ainda mais vulnerável frente ao avanço da desertificação e aos impactos das alterações climáticas”, lamentam.

“A PAC aprovada hoje pelo Parlamento Europeu é um grave retrocesso ambiental e não dá soluções aos problemas reais que o sector enfrenta”, disse Celsa Peiteado, responsável do programa de alimentação sustentável da WWF Espanha.

“O pior não será o impacto imediato que estas reduções podem ter sobre o território mas sim a mensagem dada de que a sustentabilidade ambiental é algo acessório ou caprichoso, quando a conservação dos recursos naturais e dos ecossistemas é crucial também para a viabilidade da produção agrícola a longo prazo”, acrescentou Ana Carricondo, coordenadora de Conservação da SEO/Birdlife.

Uma das medidas que desaparece nesta revisão é o requisito que obrigava a deixar em todos os terrenos de cultivo espaço para sebes, árvores, charcos ou zonas de pousio. Esta medida procurava recuperar a fertilidade das terras e fomentar a biodiversidade para, por exemplo, ajudar os polinizadores. A partir de agora, as explorações que conservem esses elementos naturais deixarão de ser compensadas por esse esforço.

Outra das medidas aprovadas foi a isenção de inspecções para verificar o cumprimento das medidas ambientais e sancionar, se não cumprirem as medidas, as explorações com menos de 10 hectares. No caso de Espanha, afecta 345.000 beneficiários (55% do total). “Esta medida envia uma mensagem de impunidade para as explorações que estão a cometer ilegalidades como o roubo de água”, lembra Celsa Peiteado.

“Esta PAC esquece que sem natureza não há agricultura”, acrescenta. “Estamos a hipotecar os nossos recursos naturais.”

Na opinião da SEO/Birdlife e da WWF, “a supressão das normas que protegem a biodiversidade prejudica a sustentabilidade a longo prazo da agricultura na Europa e favorece as grandes empresas agrícolas que podem baixar ainda mais os preços intensificando ou aumentando a sua produção à custa de impactar negativamente a natureza e a saúde das pessoas”.

Helena Geraldes

Sou jornalista de Natureza na revista Wilder. Escrevo sobre Ambiente e Biodiversidade desde 1998 e trabalhei nas redacções da revista Fórum Ambiente e do jornal PÚBLICO. Neste último estive 13 anos à frente do site de Ambiente deste diário, o Ecosfera. Em 2015 lancei a Wilder, com as minhas colegas jornalistas Inês Sequeira e Joana Bourgard, para dar voz a quem se dedica a proteger ou a estudar a natureza mas também às espécies raras, ameaçadas ou àquelas de que (quase) ninguém fala. Na verdade, isso é algo que quero fazer desde que ainda em criança vi um documentário de vida selvagem que passava aos domingos na televisão e que me fez decidir o rumo que queria seguir. Já lá vão uns anos, portanto. Desde então tenho-me dedicado a escrever sobre linces, morcegos, abutres, peixes mas também sobre conservacionistas e cidadãos apaixonados pela natureza, que querem fazer parte de uma comunidade. Trabalho todos os dias para que a Wilder seja esse lugar no mundo.

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