Inês SequeiraEsta campanha, lançada pela plataforma Dunas Livres, destina-se a financiar os trabalhos em tribunal contra a construção do empreendimento “Na Praia”, prevista em cima das dunas.
A plataforma Dunas Livres inclui nove organizações não governamentais, como o GEOTA, a Quercus, a Sociedade para o Estudo das Aves e a LPN – Liga para a Protecção da Natureza. Desta estrutura faz também parte a associação Dunas Livres, “um movimento de cidadãos formado em 2020, para fazer frente ao desenvolvimento desmesurado da Costa Azul (Tróia a Melides), à expansão e construção de resorts e campos de golf em zonas ecologicamente sensíveis e com um papel importante na proteção costeira contra desastres ambientais”, afirmam em comunicado.
O novo empreendimento de luxo, baptizado “Na Praia”, “vai ser construído inteiramente em cima de dunas, reconhecidas pela sua biodiversidade e excelente estado de conservação, mesmo na frente oceânica”, acrescentam os responsáveis da plataforma, que afirmam que o estudo de impacto ambiental deste projecto “é conclusivo e refere que o impacto é ‘negativo, direto, certo, permanente, irreversível, de magnitude forte e muito significativo'”.
A dona do projeto é Sandra Ortega, herdeira do império Inditex, ao qual pertencem a ZARA e outras grandes cadeias de retalho. A norte da localização prevista situa-se o aldeamento Soltróia, construído nos anos 70; a sul a pequena Reserva Botânica das Dunas de Tróia, da Reserva Natural do Estuário do Sado. Esta reserva botânica, aliás, “não foi delimitada com área suficiente”, pois desde o Estado Novo “houve um ‘lobby’ para excluir o terreno em que o resort será construído […] da delimitação da reserva, através de um programa para edificar o maior pólo turístico da Europa em metade desta península dunar, ainda durante o Estado Novo”, acusa a plataforma.
Além do mais, o mesmo movimento considera que o processo de licenciamento tem sido pouco transparente. “O licenciamento do projeto ainda não se encontra concluído, apesar de a Câmara Municipal de Grândola ter passado uma licença precária de estaleiro no mesmo dia em que a Plataforma Dunas Livres apresentou uma denúncia às autoridades do início de obras ilegais no local, com dois meses de terraplanagem de dunas e destruição total da vegetação, sem sequer alvará de construção”, avança Teresa Santo, porta-voz da Plataforma Dunas Livres, citada no comunicado.
Entretanto, de acordo com esta organização, foi solicitada à autarquia uma cópia integral do licenciamento do projecto turístico, um documento de acesso público, mas “esse acesso foi negado inúmeras vezes.” O documento terá sido finalmente cedido mas só depois de um recurso ao tribunal, sendo que a Câmara Municipal de Grândola “solicita um valor monetário pelo documento, sem que exista um fundamento legal para o fazer”.
“Acontece que temos pouco tempo e necessitamos de aceder a esses documentos com a maior rapidez. Torna-se assim necessário pagar o valor de €1180″, apela Teresa Santos. Nesta quarta-feira, esse dinheiro já tinha sido conseguido no âmbito da campanha de crowdfunding, com um total de 4.853 euros reunidos até ao final da manhã, através da contribuição de 162 doadores.
O A Plataforma Dunas Livres compromete-se a publicar mensalmente um relatório de contas, com transparência financeira para que os doadores possam acompanhar a utilização do fundo. Para além disto, serão sempre divulgadas, nas redes da Plataforma, novas informações sobre a evolução e os meandros deste problema complexo.
A dona do projeto “Na Praia” é Sandra Ortega, herdeira do império Inditex, ao qual pertence, por exemplo, a ZARA. Todo o processo de licenciamento ambiental sofreu inúmeras irregularidades, que exigem investigação e julgamento em tribunal.
