Nos próximos dois a três anos, há 10 barragens que poderão ser demolidas nos rios portugueses, disse o ministro do Ambiente João Pedro Matos Fernandes numa entrevista publicada hoje no jornal Público.
O ministro Matos Fernandes falava àquele jornal a propósito da reavaliação do Plano Nacional de Barragens (PNB), processo que deverá estar terminado até ao final deste mês.
“Já encontrámos dez barragens que poderão ser demolidas nos próximos dois, três anos. Não é simples de fazer, mas parece-nos da maior importância porque Portugal foi deixando ficar nos rios as barreiras que já não tinham utilidade”, disse ao Público. Matos Fernandes referia-se às barragens que “já não têm uso ou um uso irrelevante”.
Na passada segunda-feira, Dia Internacional de Acção pelos Rios, as associações Zero – Associação Sistema Terrestre Sustentável e o Fapas – Fundo para a Protecção da Vida Selvagem pediram a remoção de açudes obsoletos como um primeiro passo na reabilitação dos rios. Num comunicado conjunto, lembraram que os rios são muito mais que “meros sistemas hidráulicos que escoam a água” e prestam “serviços de valor incalculável” e propuseram começar por três rios, o Alfusqueiro (que desagua no rio Águeda), a ribeira do Vascão (afluente do rio Guadiana) e o rio Nabão.
Em relação às barragens previstas no PNB, o ministro foi cauteloso. “São poucas as que não têm construção iniciada” e “não encontramos forma de haver reversão sem pagamento de indemnizações”, acrescentou ao Público. “Temos este compromisso de reavaliação, mas não tenho nada a anunciar neste momento.”
O projecto Rios Livres, da organização Geota – Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente, pede a suspensão imediata do PNB. No seu entender, devem ser travadas as barragens previstas no plano e cujas obras ainda não tenham sido iniciadas. “As novas barragens terão impactes profundamente negativos e tornar-se-ão um enorme fardo financeiro para contribuintes e consumidores”, escrevem os responsáveis por este projecto que pretende preservar os rios selvagens em Portugal e alertar para a importância dos ecossistemas ribeirinhos.