Helena Geraldes
Mais de meio milhão de pessoas em 28 países pronunciaram-se a favor da importância das duas leis europeias para a Natureza – a Directiva Aves e a Directiva Habitats -, numa consulta pública que decorreu de 30 de Abril a 24 de Julho. Em Portugal participaram 5173 pessoas.
A Comissão Europeia lançou esta consulta pública como uma etapa importante no âmbito de um processo de revisão das duas directivas sobre as quais assenta toda a estrutura da conservação da natureza na União Europeia. Esta revisão está a decorrer desde Janeiro deste ano e levará mais um ano a ficar terminada.
A Directiva Aves foi adoptada em 1979 para proteger as aves selvagens da poluição, perda de habitats e uso insustentável dos recursos naturais. A Directiva Habitats é mais recente, de 1992, e vem completar o edifício europeu legislativo para a natureza, protegendo os habitats de 1200 espécies, incluindo aves, mamíferos, répteis, peixes, crustáceos, insectos, moluscos, bivalves e plantas.
Para incentivar a participação dos cidadãos nesta consulta pública, mais de 90 organizações não governamentais europeias juntaram-se na campanha. Em Portugal participaram na iniciativa SOS Natureza seis organizações: Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves (Spea), Liga para a Protecção da Natureza (LPN), Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza, FAPAS (Fundo para a Protecção dos Animais Selvagens), WWF (World Wildlife Fund for Nature – Portugal) e Geota (Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente). Agora, com 520.325 assinaturas, os conservacionistas salientam que esta foi a consulta pública europeia com maior apoio desde sempre.
“Alcançar mais de meio milhão de pessoas durante a campanha é, sem dúvida, algo espantoso para a BirdLife International e para a Spea”, diz Joana Domingues, assessora de comunicação na Spea. “A mensagem é clara, os cidadãos europeus querem ver as Diretivas da Natureza protegidas.”
Eduardo Santos, da LPN, considera que “520.325 pessoas é um número mesmo muito bom. E os mais de 5000 para Portugal aproximam-se dos números que tínhamos previsto no início da campanha”, disse à Wilder. “Ainda assim, gostávamos que estivéssemos mais perto dos números do Centro e Norte da Europa.”
Em números gerais, o Reino Unido foi o país com maior número de participação, com um total de 100.262 pessoas. “Numa altura em que a União Europeia está a ser testada, o apoio excepcional de todos os cantos do continente às leis da natureza europeias demonstra que as pessoas podem unir-se e defender aquilo que é mesmo importante para elas”, disse Geneviève Pons da WWF, em nome da coligação britânica de organizações. “Os europeus preocupam-se com a natureza e com as leis da União Europeia que a protegem. Agora, é altura de a Comissão ouvir e delinear um plano de conservação baseado em mais financiamento e reforço da aplicação das leis.”
A seguir ao Reino Unido, os países com maior participação dos cidadãos foram a Alemanha (97.958) e a Itália (77.176). Espanha obteve 24.367 participações.
Nos próximos dias, as assinaturas serão recolhidas pelas organizações não governamentais internacionais envolvidas e entregues à Comissão Europeia.
“Contudo, ter este número de assinaturas não significa que as Diretivas estão salvas”, disse Joana Domingues à Wilder. “Os próximos passos são ainda uma incógnita. Para já, a Comissão deverá avaliar a informação que recebeu até agora e prevê-se algum trabalho da nossa parte para mostrar resultados práticos das directivas”, acrescentou.
