Helena GeraldesAs 86 organizações que trabalham pela conservação das aves em todo o mundo, unidas na federação Birdlife International, pedem hoje à ONU para incluir na Declaração dos Direitos Humanos o direito a um ambiente natural saudável.
Para marcar o Dia Mundial da Terra, que hoje se celebra, a Birdlife apela às Nações Unidas para alterar a Declaração Universal dos Direitos Humanos pela primeira vez nos últimos 70 anos, a fim de incluir um novo direito humano: o direito a um ambiente natural saudável.
“Nos 70 anos desde que a Declaração Universal dos Direitos Humans foi criada, a nossa sociedade semeou o caos no mundo natural”, alerta a Birdlife International. “Desde o ar que respiramos, à água que bebemos, à terra na qual plantamos muitos dos nossos alimentos, o nosso ambiente influencia a nossa saúde de inúmeras formas.”
Este federação, da qual faz parte a Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves (Spea), enviou uma carta à ONU para que, no âmbito da sua resposta à pandemia de coronavírus, adicione um “Artigo 31” à Declaração Universal dos Direitos Humanos.
O novo artigo deverá consagrar o direito universal a um ambiente natural saudável, “garantido por políticas públicas, governado pela sustentabilidade, pelo conhecimento científico e sabedoria tradicional dos povos indígenas”.
A carta apela a que o direito a um ambiente natural saudável, no novo artigo 31, seja incluído na Agenda da Assembleia Geral das Nações Unidas sobre a Biodiversidade em Setembro de 2020, com o objectivo de ser aprovado em Dezembro de 2023, para marcar o 75º aniversário da adopção da Declaração Universal pela Assembleia Geral da ONU.
A Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, surgiu na sequência da 2ª Guerra Mundial, e estipulou pela primeira vez os direitos humanos fundamentais que têm de ser protegidos globalmente. Os seus 30 artigos abrangem temas como a tortura, a escravatura e a educação. “Mas, curiosamente, não contêm nada sobre a proteção do ambiente, do qual toda a vida depende”, escreve a Spea, em comunicado enviado hoje à Wilder.
“A Covid-19 é a maior crise global desde a 2ª Guerra Mundial”, salientou Patricia Zurita, directora da BirdLife International. “Mas embora a pandemia seja devastadora, também cria uma oportunidade, aliás uma obrigação, de transformar a sociedade em algo que sirva para proteger o nosso bem-estar e as gerações futuras”, acrescentou.
“A saúde do nosso planeta é a nossa saúde. Nós humanos dependemos da natureza para a nossa sobrevivência e sanidade, mas as nossas ações perturbaram o equilíbrio natural da Terra.”
Duas crises
A Birdlife International alerta que “estamos a viver as duas crises: climática e de biodiversidade, que deixaram mais de um milhão de espécies em risco de extinção e têm também um impacto negativo na qualidade de vida e na saúde humana”.
De acordo com esta organização, “a pandemia actual tem raízes na perda de habitat e no comércio ilegal de animais”.
“E tal como as crises climática e de biodiversidade, a Covid-19 coloca em evidência, mais uma vez, a necessidade de a humanidade ser ambiciosa, decidida e de trabalhar em conjunto numa resposta urgente.”
Para Domingos Leitão, diretor-executivo da Spea, “não existe melhor forma de comemorar o Dia da Terra, do que consagrar um ambiente natural saudável como direito humano fundamental”.
Segundo o responsável, “num país como Portugal, rico em biodiversidade e sistemas naturais únicos, em terra e no mar, será uma garantia de que os nossos filhos e netos continuam a usufruir dos benefícios proporcionados pela natureza”.
Paralelamente, foi também lançada uma petição que visa recolher o maior número de assinaturas com o intuito de dar força a este apelo à ONU.
