Helena GeraldesAs duas semanas da conferência da CITES, a convenção mundial contra o tráfico de espécies, terminaram nesta terça-feira em Joanesburgo (África do Sul). O encontro conseguiu “sucessos notáveis” na defesa das espécies mais vulneráveis, dizem os organizadores.
A 17ª COP (Conferência das Partes) da CITES (Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies de Fauna e de Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção) reuniu representantes de 152 Governos e um total de 3.500 participantes, de 24 de Setembro a 4 de Outubro.
John E. Scanlon, secretário-geral da CITES, salientou como “sucessos notáveis” as decisões que integraram novas espécies marinhas (como as quatro espécies de tubarões e nove espécies de mantas) e de madeiras (do género Dalbergia) nas listas de comércio controlado pela CITES (…). “Não foram apenas as espécies mais conhecidas que estiveram na agenda.”
Apesar da procura, existem hoje 930 espécies de animais e plantas que não se podem comercializar, salvo condições excepcionais. São espécies do Anexo I da CITES e dele fazem parte o gorila, panda, jaguar, águia-imperial e várias orquídeas, por exemplo. Para outras 34.419, do Anexo II, o comércio já é possível mas de forma controlada, para que não tenham a mesma sorte. Ao todo, a CITES controla o comércio de mais de 35.000 espécies.
“Na conferência da CITES, os países mostraram um forte desejo de garantir uma defesa para plantas e animais, grandes e pequenos”, disse Erik Solheim, director-executivo do Programa das Nações Unidas para o Ambiente (PNUA).
Entre as decisões tomadas na conferência em Joanesburgo está o aumento da protecção para o papagaio-cinzento, para as oito espécies de pangolins, para o antílope-de-saiga, chita, rinoceronte e o calau-de-capacete.
Nestas duas semanas de trabalhos houve ainda um acordo para encerrar os mercados nacionais de marfim onde estes contribuam para a caça ilegal e tráfico. Além disso foram rejeitadas todas as propostas para alterar a protecção às populações de elefantes sul-africanos e ficou decidido avançar com estudos para melhorar os conhecimentos sobre o comércio de enguia-europeia e sobre o impacto do comércio internacional na conservação das tartarugas marinhas.
Os Planos de Acção Nacionais sobre Marfim foram aceites como ferramenta a utilizar pelos países mais afectados pelo tráfico de marfim para combater este problema. E a proposta apresentada pela Suazilândia para autorizar a venda de 330 quilos de corno de rinoceronte foi rejeitada.
Uma das decepções para os conservacionistas foi a rejeição de uma proposta apresentada por nove países africanos para proibir todo o comércio internacional de partes de leões, desde ossos a troféus de caça. Em vez disso, foi aceite um acordo de compromisso que proíbe apenas o comércio de ossos, dentes e garras; a exportação de troféus de caça continua a ser legal.
“No geral, este foi um encontro muito positivo que deu passos importantes em várias questões da vida selvagem”, comentou em comunicado Steven Broad, director-executivo da TRAFFIC, organização dedicada ao combate ao tráfico de espécies selvagens.
Ainda assim, alertou Gayle Burgess, coordenador da TRAFFIC para o comportamento dos consumidores, “estes esforços para travar a caça e o comércio ilegais podem ser inúteis sem mais esforços para reduzir a procura de produtos ilegais”.
Todas as alterações acordadas em Joanesburgo entram em vigor 90 dias depois da conferência.
A próxima COP da CITES vai realizar-se em 2019 no Sri Lanka.
