Inês SequeiraEntre 1998 e 2017, registaram-se 1066 crimes contra a natureza em território português, indica a Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves (SPEA), que lançou agora a campanha “Todos somos guardiões”.
O mais importante é desde logo denunciar os delitos contra o ambiente, apela esta organização não governamental (ONG), no âmbito da campanha “Todos somos guardiões”. “A natureza não tem voz própria, não pode queixar-se, mas os crimes contra o ambiente são crimes contra todos nós, e todos temos o direito de recorrer à justiça” afirmou Joaquim Teodósio, coordenador do Departamento de Conservação Terrestre da SPEA, num comunicado enviado à Wilder.
“Um factor extremamente importante é que o delito seja denunciado de imediato, para que as forças policiais possam ir ao terreno e ainda encontrar provas. Sem indícios físicos no terreno, o mais provável é o caso ser arquivado, e o crime ficar impune.”
A ONG portuguesa é um dos parceiros do projecto LIFE Nature Guardians, co-financiado pela União Europeia e coordenado pela Sociedade Espanhola de Ornitologia (SEO/Birdlife). A SPEA é a responsável pelas acções em Portugal deste projecto, que é também financiado pelo Fundo Ambiental, e que incluem também a sensibilização junto de magistrados e forças policiais quanto à importância destes crimes.
Depois de uma denúncia, as autoridades têm o dever de investigar a situação, e recolher provas e testemunhos caso haja ilegalidades. Quem faz a denúncia pode pedir também para ser informado sobre o desenrolar do caso pelas autoridades. E mesmo que mais tarde o processo termine arquivado, “cada denúncia dá força à protecção da natureza, ajudando a saber a real dimensão do problema e aumentando a pressão sobre as pessoas para não cometerem estes actos”, sublinha a ONG.
Fique a conhecer cinco maneiras de colaborar neste combate aos crimes contra a natureza, sugeridas pela SPEA:
1. Abate ilegal de animais
É proibido matar animais selvagens em Portugal, com excepção de espécies cinegéticas como o coelho ou as perdizes, e mesmo essas só podem ser caçadas em zonas definidas e nas datas permitidas pela lei.
Assim, se deparar com um animal selvagem morto que tenha vestígios de chumbos ou possa ter sido envenenado, deve contactar desde logo a linha SOS Ambiente, por telefone (808 200 520) ou online.
2. Captura de aves
As leis nacionais e europeias proíbem a captura de qualquer ave selvagem em Portugal. Por isso, se encontrar armadilhas para matar ou capturar pequenos pássaros ou aves de rapina, que depois são vendidos a restaurantes ou aprisionados em gaiolas, denuncie de imediato esse facto junto da linha SOS Ambiente (808 200 520 ou online).
O mesmo é aconselhado pela SPEA se tiver conhecimento de alguém que retire ovos dos ninhos.
3. Tráfico ilegal de espécies
Está a pensar em adquirir um papagaio ou outra ave exótica? Ou então uma cobra? Antes de tudo, deve ter a certeza de que essa compra é permitida pela Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies da Fauna e da Flora Selvagem Ameaçadas de Extinção e também pela União Europeia. Muitas espécies em risco de extinção na natureza são vítimas de tráfico ilegal, em crimes que envolvem milhões de dólares e que também acontecem em Portugal.
Caso tenha dúvidas, pode contactar a linha Ambiente (808 200 520 ou online).
4. Destruição de habitat
A lei portuguesa define que os espaços naturais, dentro ou fora de áreas protegidas, não podem ser destruídos. Por isso, se deparar com situações de fogo posto ou terraplanagem de dunas, por exemplo, a SPEA indica que deve contactar as autoridades (808 200 520 ou online).
Se o caso ocorrer dentro de uma área protegida, esta ONG aconselha a que contacte também o ICNF ( [email protected]), questionando se esse acto foi autorizado.
5. Despejo ilegal de resíduos
As leis nacionais proíbem também que sejam despejados resíduos e outros produtos não tratados para linhas de água, tal como a deposição de lixos, entulhos e resíduos tóxicos fora dos locais adequados.
Por isso, se encontrar sinais de despejos ilegais num rio ou ribeiro ou lixos depositados em terrenos naturais, contacte a linha SOS Ambiente (808 200 520 ou online).
[divider type=”thin”]Agora é a sua vez.
Não tem condições para avançar com a denúncia de uma situação suspeita? Pode em alternativa enviar toda a informação à SPEA ([email protected]), que fará essa denúncia junto das autoridades.
